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montesclaros.com - Ano 26 - quinta-feira, 30 de abril de 2026

Brasília, urgente: Senado rejeitou (por 42 votos a 34) o indicado do presidente Lula para o STF, em derrota histórica. O fato aconteceu pela última vez há 132 anos, em 1894. (Veja imagens no @montesclaroscom, o Instagram da 98FM, no facebook Montesclaroscom Radiomoc e no whatsapp)

Quarta 29/04/26 - 19h15

19h21, quarta-feira, da Agencia Brasil:






O Senado Federal rejeitou há pouco - em acontecimento histórico - a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

É a primeira vez desde 1894, no começo da República, que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República para vaga no Supremo.


Messias foi rejeitado por 42 votos a 34, com uma abstenção.

A votação foi secreta.

O indicado precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.

Com a rejeição, a mensagem com a indicação foi arquivada.

O presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada pelo ministro Barroso no Supremo.

A nova indicação precisará ser validada pelo Senado.

Pouco antes, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11.

Durante a sabatina na comissão, Messias confirmou sua posição contrária ao aborto e criticou decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional da Corte.

Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato.


***


Senado rejeita indicação de Messias para o STF
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis


LUCIANO NASCIMENTO - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL




Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.
Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.
A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista estavam sem entender a situação.
Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) encerrou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a dizer que a avaliação era de que Messias teria entre 45 e 48 votos pela sua aprovação.
Antes da votação, os senadores aprovaram indicações para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça. Também foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa, para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias para o cargo de ministro da mais alta corte por 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição.
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.
Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

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